A Haus Labs, marca de maquiagens fundada por Lady Gaga, continua expandindo sua presença ao redor do mundo, agora em parceria exclusiva com a SEPHORA. Porém, enquanto os produtos já estão disponíveis em diversos países, a linha de cosméticos ainda não conseguiu desembarcar oficialmente no Brasil — e não foi por falta de tentativa.
O pedido de registro da marca no país foi feito em 12 de agosto de 2021, através da Ate My Heart Inc., empresa responsável pelas atividades comerciais da artista. A solicitação, contudo, esbarrou em uma oposição apresentada pela Biocuthis – Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Eireli, detentora da marca “Hauss”, registrada no Brasil desde 2011 para produtos da mesma classe (cosméticos e cuidados pessoais).
A Biocuthis argumentou que a semelhança fonética entre “Haus Labs” e “Hauss” poderia confundir o consumidor brasileiro, uma vez que ambas atuam no mesmo segmento de mercado. A empresa destacou que investiu ao longo dos anos em divulgação e construção de reputação para a marca Hauss e que permitir a entrada de uma marca tão próxima seria um ato de concorrência desleal. Eles ainda afirmaram que a artista estaria os copiando, contudo, a marca “Hauss” surgiu apenas em 2011, enquanto Lady Gaga utiliza o termo desde 2008.
Apesar de o recurso apresentado pela equipe de Gaga ter anexado provas de uso no Brasil — incluindo prints de vídeos de influenciadores brasileiros como Karen Bachini e Penélope Jean usando produtos da Haus Labs —, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) manteve a decisão de indeferimento do registro.
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De acordo com o parecer técnico do INPI, divulgado em 5 de março de 2024, a marca Haus Labs foi considerada demasiadamente semelhante à marca Hauss. O órgão alegou que a coexistência das duas marcas poderia causar confusão ou associação errônea no público consumidor, o que é vedado pelo inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). O INPI também reforçou que a fama internacional da Haus Labs e de Lady Gaga não anula a necessidade de respeitar os registros locais vigentes.
Por enquanto, fãs brasileiros que quiserem experimentar os produtos da marca terão que continuar recorrendo a importações.