A batalha judicial envolvendo Miley Cyrus e o hit “Flowers” ganhou um novo capítulo. A cantora teve sua solicitação para arquivar o processo de plágio negada pela Justiça, mantendo aberta a possibilidade de um julgamento.
O caso foi movido em setembro de 2024 pela Tempo Music Investments, empresa que adquiriu os direitos do catálogo de Philip Lawrence, coautor de “When I Was Your Man”, de Bruno Mars. Nem Mars nem Lawrence são partes diretas no processo, mas a gravadora alega que “Flowers” teria copiado elementos da canção de 2012. Em novembro, a equipe de Cyrus tentou encerrar a ação judicial, mas não obteve sucesso.
Na decisão divulgada ontem e revisada pela Variety, o juiz explicou que a defesa de Cyrus interpretou erroneamente os precedentes legais de direitos autorais. O argumento da cantora baseava-se na ideia de que a Tempo Music não poderia processá-la sem o consentimento dos demais compositores da música original. No entanto, o magistrado rejeitou essa tese, afirmando que a empresa detém um “direito exclusivo” sobre os direitos autorais, o que a habilita a mover a ação independentemente dos outros coautores.
“Ao transferir todo esse interesse, a Tempo agora ocupa o lugar de Lawrence e é co-proprietária dos direitos exclusivos da obra”, diz a decisão judicial. “Como Lawrence, como co-proprietário, poderia processar por infração, a Tempo também pode fazer isso sem precisar incluir os outros coautores.”
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A defesa da gravadora celebrou a decisão. “Estamos empolgados, mas nem um pouco surpresos com o resultado”, afirmou Alex Weingarten, advogado da Tempo Music, à Variety. “Nosso cliente está ansioso para levar este caso adiante e está extremamente confiante na vitória.”
Com a negativa judicial, o caso segue para as próximas etapas legais, podendo resultar em sanções significativas para Cyrus caso a acusação de plágio seja confirmada. Se perder, a cantora pode ser proibida de apresentar “Flowers”, ter que devolver seus Grammys e ainda enfrentar uma indenização milionária entre US$ 10 e US$ 15 milhões.
Até o momento, a equipe de Miley Cyrus não se pronunciou.
Liderando as paradas desde seu lançamento em janeiro de 2023, “Flowers” foi um sucesso estrondoso, passando oito semanas no topo da Billboard Hot 100 e garantindo o Grammy de Gravação do Ano em 2024. Desde o início, fãs apontaram semelhanças entre a faixa e “When I Was Your Man”, alimentando a polêmica nas redes sociais.